Documento legal

Termos de Uso

Estes termos definem como a plataforma funciona, quais são as responsabilidades de quem anuncia e quais limites valem para o uso do serviço.

Atualizado em 27 de março de 2026

Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda com estas regras. Este texto é um ponto de partida comercial e deve ser revisado com assessoria jurídica antes da publicação definitiva no domínio.

1. Elegibilidade e cadastro

Para criar uma conta, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas na sua conta.

Não use dados falsos ou de terceiros sem autorização.
Não compartilhe sua senha com outras pessoas.
Avise a plataforma se suspeitar de uso indevido da conta.

2. Anúncios e conteúdo publicado

O anunciante é o único responsável pelas informações, imagens, preços, disponibilidade e legalidade do conteúdo publicado.

Podemos remover ou ocultar anúncios que violem estes termos, a lei ou as regras de qualidade da plataforma.

É proibido anunciar itens ilegais, falsificados ou enganosos.
O conteúdo precisa ser claro e coerente com o item ou serviço oferecido.
Imagens devem representar o produto ou serviço de forma honesta.

3. Pagamentos, destaques e monetização

Os recursos pagos, como destaque de anúncios, seguem as condições exibidas no momento da compra.

Pagamentos processados por terceiros, como gateways financeiros, podem estar sujeitos aos termos desses provedores.

Valores, prazos e condições podem mudar mediante aviso na plataforma.
Pedidos duplicados ou inconsistentes podem ser cancelados para evitar cobranças indevidas.
Reembolsos, quando aplicáveis, seguem a política informada no checkout e a legislação vigente.

4. Uso permitido e restrições

Você concorda em não usar a plataforma para fraude, spam, engenharia reversa, coleta automatizada de dados sem permissão ou qualquer atividade que comprometa a experiência de outros usuários.

Também é proibido tentar burlar segurança, autenticação, limites de uso ou mecanismos de moderação.

Não publique vírus, links maliciosos ou conteúdo abusivo.
Não tente manipular avaliações, favoritos ou métricas.
Não faça uso comercial não autorizado da marca ou do conteúdo da plataforma.

5. Suspensão e encerramento

Podemos suspender, restringir ou encerrar contas que violem estes termos, apresentem risco à plataforma ou prejudiquem outros usuários.

Quando possível, a medida será acompanhada de uma justificativa objetiva e, quando aplicável, de oportunidade de contestação.

Dúvidas sobre estes documentos?

Use o canal de suporte da plataforma ou revise estes textos com seu jurídico antes do lançamento final.

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