Termos de Uso

A plataforma AnúnciaAI é operada atualmente por Leonardo Cali, pessoa física, ainda sem CNPJ constituído. A operação poderá ser atualizada para pessoa jurídica futuramente, com alteração destes termos e dos dados de contato, se necessário.

Para atendimento, dúvidas, reclamações, denúncias de anúncios ou solicitações relacionadas à plataforma, utilize o canal de atendimento geral informado abaixo. Para dados pessoais e LGPD, utilize o canal específico de privacidade.

A AnúnciaAI funciona como ambiente de classificados, busca, divulgação e contato. Salvo quando expressamente informado, a plataforma não é proprietária dos produtos ou serviços anunciados e não participa diretamente da negociação final entre usuários.

O anunciante é responsável pelas informações, imagens, preço, disponibilidade, procedência, qualidade, entrega, garantia e legalidade do produto ou serviço anunciado. O interessado deve avaliar as informações, conversar com o anunciante e tomar cuidados antes de concluir qualquer negociação.

Para usar recursos como publicar anúncios, enviar mensagens, favoritar itens ou contratar destaques, o usuário pode precisar criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e por atividades realizadas em sua conta. Em caso de suspeita de acesso indevido, o usuário deve avisar a plataforma pelo canal de atendimento.

Os anúncios devem ser verdadeiros, claros, completos e compatíveis com a categoria escolhida. É proibido publicar conteúdo enganoso, ilegal, discriminatório, ofensivo, fraudulento, que viole direitos de terceiros ou que ofereça produtos e serviços proibidos por lei.

A plataforma pode revisar, ocultar, pausar, remover ou recusar anúncios que violem estes termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros, regras de segurança ou padrões mínimos de qualidade.

A plataforma mantém canais de atendimento para dúvidas, reclamações, solicitações e denúncias. As solicitações serão avaliadas conforme o contexto, os dados disponíveis, a legislação aplicável e as responsabilidades de cada parte.

Quando uma relação de consumo ocorrer diretamente entre anunciante e interessado, as obrigações relacionadas ao produto ou serviço anunciado podem recair sobre o anunciante responsável pela oferta. A plataforma poderá colaborar com informações e moderação quando houver denúncia, fraude ou violação das regras.

Recursos pagos, como destaque de anúncios, seguem as condições exibidas no momento da contratação, incluindo preço, prazo, forma de pagamento e benefícios associados.

Pagamentos podem ser processados por terceiros, como gateways de pagamento. Em caso de cobrança duplicada, falha técnica ou contratação não reconhecida, o usuário deve entrar em contato com o atendimento para análise. Reembolsos, quando aplicáveis, observarão a legislação vigente, a natureza do serviço digital contratado e as regras informadas no checkout.

Usuários podem denunciar anúncios suspeitos, fraudulentos, ilegais, ofensivos ou que violem direitos. A plataforma poderá solicitar informações adicionais e tomar medidas proporcionais, como alerta ao anunciante, remoção do anúncio, bloqueio de conta ou preservação de registros para proteção de direitos.

A remoção ou bloqueio de conteúdo não gera obrigação de indenização ao usuário que violou estes termos ou a lei.

A plataforma busca manter o serviço disponível, seguro e funcional, mas não garante ausência permanente de erros, indisponibilidades, falhas de terceiros, ataques, perda de conexão ou interrupções fora de seu controle razoável.

A AnúnciaAI não garante a conclusão de negociações entre usuários, a veracidade integral de todas as ofertas ou a qualidade dos produtos e serviços anunciados por terceiros, sem prejuízo das medidas de moderação e atendimento previstas nestes termos.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, na legislação, em canais de atendimento ou na forma de operação. A versão vigente ficará publicada nesta página, com a data de atualização.